AS VANTAGENS PARA NOVO ESTADO DO PARÁ
Da situação atual, quando tem responsabilidade sobre um território de tamanho muito superior ao que sua capacidade institucional e financeira pode dar conta, o Governo do Estado do Pará passará a administrar um território de porte similar (218.776 km²) ao dos Estados de Rondônia (237.591 km²), de Roraima (224.301 km²), do Tocantins (277.622 km²), de São Paulo (248.197 km2) e do Rio Grande do Sul (266.782 km²). Ou seja, se trata de um território grande, com grandes potencialidades e perspectivas de progresso.
Atualmente, sua densidade demográfica é de apenas 6,1 hab./km² ou quase um quarto da densidade média brasileira de 22,4 hab./km². Com a divisão, o Novo Pará passará a ter uma densidade de 22,2 hab./km², ou seja, quase igual à densidade demográfica do Brasil (22,4 hab./km²). Este maior adensamento da população também se refletirá na dimensão econômica. No presente, o Pará produz apenas R$ 46,89/km², mas com sua divisão, este indicador de vitalidade econômica passará para R$ 148,68/km², o que significa a viabilidade para muitos empreendimentos produtivos que gerarão renda e emprego para a população. A implantação de infraestrutura e serviços públicos disporá de sustentação e de escala para a obtenção de sua viabilidade.
O maior adensamento demográfico reflete o fato de que o Novo Pará administrará 17,5% do território atual, mas seguirá abrigando 64% da atual população paraense, em grande parte concentrada em Belém e sua área de influência. Ao concentrar sua atenção e seus recursos financeiros e administrativos em pouco mais de 17% do território atual, com foco em população também concentrada, o Governo Estadual obterá maior retorno em termos de melhor atendimento às demandas sociais, tanto de infraestrutura e serviços públicos, como no apoio e atração de empreendimentos produtivos que gerarão emprego e renda para a população.
A concentração da população do Novo Pará significará maior coesão social e demandas sociais mais concretas. Ao contrário de hoje, quando é difícil para a população paraense compreender a importância de algumas demandas da população do Tapajós, no futuro o Governo Estadual estará sob pressão quanto a objetivos mais próximos à opinião pública, tornando mais fácil a administração de conflitos quanto às prioridades. A resultante de maior coesão social e de demandas sociais mais concretas será um elevado nível de controle social, o que hoje é praticamente impossível, pois a ação do Governo Estadual se espalha por um imenso território, fora do conhecimento e valorização da maioria de sua população.
No Pará atual, há conflito entre prioridades relativas a realidades tão distantes. Hoje, fica difícil comparar a urgência de investimentos na área de influência de Belém com investimentos no vasto vale do Tapajós ou na imensa região de Carajás. A carência de infraestrutura de transporte e energia elétrica no Tapajós é de difícil compreensão pelo cidadão de Belém, cujas prioridades são transporte público e segurança, por exemplo. Ao dividir em tão amplo território os poucos recursos disponíveis, o Governo Estadual não atende satisfatoriamente a demanda alguma.
A maior vantagem para o Novo Pará, ao ser liberado da administração do Oeste e do Sul do Estado, consiste na possibilidade de redirecionar todos seus investimentos para uma área bem menor (17,5% do atual território paraense), mas que concentra 64% da atual população paraense.
Essa vantagem é ainda mais decisiva quando se constata como é muito pequena a atual capacidade de gasto do Governo Estadual. Em relação à média da capacidade de gasto dos governos estaduais da Região Norte, o Pará teve uma bem menor capacidade de gasto estadual per capita: de 59%,em 2002, de 59%, em 2005, e de 62%, em 2007. Mesmo em relação à média nordestina do gasto estadual per capita, o Pará teve uma menor capacidade de gasto: de 81%, em 2002, de 81%, em 2005, e de 87%, em 2007.5Os indicadores acima apontam uma contradição: apesar de ser um dos maiores Estados produtores de energia elétrica, minério de ferro, bauxita/alumina/alumínio, caulim e tantos outros produtos, e seu território equivaler a 15% do território nacional, seu Governo Estadual tem um dos menores orçamentos do País, em termos per capita.
Constata-se, pois, que na atual configuração geográfica, o Pará tem um imenso território, riquíssimo em recursos naturais, mas dispõe de uma baixa receita estadual para transformar e promover o progresso e o bem estar de sua população. Tal situação reflete o fato de ser um exportador de energia elétrica, que é taxada pelo ICMS no local de destino ou consumo, e de produtos minerais primários, cuja cadeia de produção é praticamente isenta de impostos municipais e estaduais. Apesar de ter o segundo maior território, com 1.247.950 km² ou 14,7% do território nacional, perdendo apenas para o Amazonas, em 2007, o Pará tinha a segunda menor receita estadual per capita, sendo maior apenas do que a receita per capita do Estado do Maranhão. Ou seja, o grande tamanho de seu território e a imensidão de seus recursos naturais não se refletem na capacidade financeira e institucional do Governo Estadual para promover os investimentos necessários à viabilização de empreendimentos produtivos nem para suprir com serviços públicos essenciais a sua população, dispersa em imenso território.
Além de ter uma diminuta base econômica tributável, o que se reflete em sua pequena arrecadação de tributos estaduais, o Pará tem a responsabilidade sobre 15% do território nacional, mas dispõe de apenas três dos senadores e 3,3% dos deputados federais. Assim, além de não dispor de recursos financeiros próprios, o Pará conta com exíguos recursos políticos para arregimentar e direcionar dotações do orçamento de investimentos federais para o atendimento às demandas sociais de sua população e das entidades e empresas sediadas em seu território.
Ao ter o espaço sob sua responsabilidade administrativa diminuído de 1.247.950 km² para 218.776 km², as seguintes grandes e decisivas vantagens se descortinam para sua população:
a) Densidade Demográfica e Densidade Econômica: como já comentado, o Novo Pará passaria a ter uma maior densidade na distribuição de sua população e um maior adensamento de suas atividades produtivas. Isso resultaria em coesão social para a administração de conflitos na eleição de prioridades para o gasto público e permitiria viabilizar a implantação de cadeias produtivas mais competitivas e de maior valor agregado em seus produtos e serviços.
b) Maior Eficácia dos Investimentos: em função da maior densidade demográfica e econômica no Novo Pará, mudará a natureza dos investimentos a serem feitos pelo Governo Estadual no Novo Pará No Oeste e no Sul, os investimentos são de retorno de longo prazo, pois visam atender às carências de infraestrutura básica de transporte e da urgente necessidade de construção de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica. Apenas no médio e longo prazo haverá a geração de emprego e renda nas atividades produtivas que serão implantadas no contexto de um maior e mais confiável sistema viário e da disponibilidade de suprimento seguro e estável de energia elétrica de baixo custo de geração e distribuição.
Entretanto, no Novo Pará, os investimentos a serem feitos têm natureza diferente, pois as condições básicas já estão postas. As demandas sociais, além de concentradas geograficamente, se referem a investimentos com retorno imediato. A malha viária é mais densa e de melhores condições de tráfego e o suprimento de energia elétrica é garantido pela Usina de Tucuruí.
A atenção da Administração Estadual poderá se concentrar em questões que têm reflexo imediato na qualidade de vida da população, como a melhoria da educação publica, a maior eficácia dos serviços de saúde, em especial os de prevenção de surtos de endemias, a expansão da cobertura do saneamento básico, compreendendo a drenagem urbana, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a destinação adequada dos resíduos sólidos ou lixo.
Para as entidades e empresas sediadas no Novo Pará, a atenção poderá se concentrar na promoção de atividades de apoio ao aumento da produtividade, na maior agregação de valor econômico aos produtos e na melhoria da competitividade da economia paraense.
Na atualidade, atender a estas demandas no Norte do Estado significaria adiar ainda por maior prazo o atendimento às necessidades básicas do Oeste e do Sul. São questões inadiáveis como a pavimentação das Rodovias Transamazônica e de Cuiabá a Santarém, a substituição das pontes de madeira e a implantação de um sistema elétrico próprio às exigências do atual milênio, com substituição dos ultrapassados e arcaicos sistemas de geração de energia com o uso de combustível fóssil, caro, inseguro e poluidor.
Outra demanda social do Oeste e do Sul que exigirá enormes investimentos públicos consiste na adequada garantia pelo Estado da segurança pública às famílias e comunidades, segurança jurídica às empresas e aos negócios e segurança quanto à posse e acesso a terra, principalmente por parte do produtor rural, das comunidades indígenas e do agricultor familiar.
As demandas aqui indicadas pressionam o Governo Estadual a aplicar no Oeste e no Sul parte expressiva de seus recursos financeiros, adiando o atendimento dos anseios da população do Norte por melhoria no nível de bem estar, oferta maior de empregos e criação de melhores perspectivas para sua população jovem.
Em síntese, a maior concentração de sua população (maior densidade demográfica) e o adensamento das atividades econômicas permitirá ao Governo Estadual dar foco à aplicação de seus recursos financeiros e de sua capacidade técnica e administrativa, atendendo às demandas sociais com investimentos que têm retorno mais rápido e dando eficácia maior ao gasto público estadual.
c) Foco na Aplicação dos Recursos Políticos: no Novo Pará há questões urgentes que devem merecer toda a atenção das lideranças políticas. Na área de influência direta de Belém as carências são típicas das regiões densamente povoadas, principalmente por ser a região metropolitana mais carente do País. Por mais que seja dada prioridade a esta região na aplicação de seus recursos financeiros próprios, as lideranças políticas do Norte se defrontam com enormes desafios, muitos dos quais exigem a participação do Governo Federal.
Quem é contra, não sabe dos sofrimentos do oeste e do sul do Pará, portanto diga
Do Blog " Noticiando e Interagindo(Santarém) via diHITT
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| Revista: EXPRESSÃO CARAJÁS (Rio Maria - CA) |
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